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Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili

Em outubro de 2013, a doadora, que é técnica de enfermagem, foi motivo de piada no programa do

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 834, DE 29 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

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Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

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A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

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